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| Jornal Agazeta |
A Secretaria de Estado da Saúde
(Sesa) suspendeu o processo de seleção de novas Organizações Sociais (OSs) para
administrar os hospitais Antônio Bezerra de Faria, em Vila Velha, e Sílvio A vidos,
em Colatina. Alvo de críticas, feitas por profissionais da saúde e
pesquisadores, a implantação do modelo de gestão terceirizada agora depende de
decisão do próximo governo. A abertura dos envelopes para a análise das
propostas dos concorrentes estava prevista para começar ontem. Após a
avaliação, o melhor projeto seria selecionado para começar a administrar as unidades
ainda em 2018.
O secretário Ricardo de Oliveira disse que a decisão pela suspensão foi tomada por orientação do governador Paulo Hartung, a fim de fazer uma transição de governo mais tranquila, ao concluírem que a gestão por OSs ainda não está muito clara para a população. Assim, caberá ao governo Renato Casagrande, que assume em janeiro, abrir os envelopes, analisar as propostas e decidir se vai dar prosseguimento ao processo. Casagrande foi procurado,mas,segundo a assessoria, não vai se manifestar sobre o assunto neste momento.Em sua gestão anterior (2011-2014),dois hospitais passaram a ser administrados por OSs: o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) - antigo São Lucas, em Vitória - e o Jayme Santos Neves, na Serra. Além desses, Hartung já havia terceirizado, em 2009, o Hospital Central, em Vitória, e, no ano passado, entregou a gestão do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. DEFESA Apesar da suspensão, Ricardo de Oliveira mantém sua defesa ao modelo de gestão pelas OSs, pois considera que é mais eficiente por haver menos burocracia na contratação de pessoal, compra de equipamentos e materiais. Na administração direta dos hospitais, essas atividades ficam atreladas à legislação e processos licitatórios. “Organizar o setor público, principalmente na saúde, não é fácil. Quem é contra as OSs muitas vezes fala em privatização, mas não estamos privatizando nada. O patrimônio continua público, o que fazemos é um contrato de gestão com um parceiro, que tem metas a cumprir e, se não as atende, é substituído”, pontua. Questionado se o setor público também não poderia ter metas estabelecidas, Ricardo admite que não é impossível, mas ainda haveria dificuldades de execução justamente pelos entraves referentes à legislação. “No momento que um tomógrafo quebra, a OS pode mandar consertar imediatamente. Na administração direta, leva seis meses, um ano ou mais”, compara o secretário. Ricardo falou ainda que há indicadores que mensuram a qualidade do serviço que está sendo oferecido nas unidades que já têm OSs, inclusive com índices de satisfação dos usuários. Enquanto o secretário defende, Elda Bussinguer, professora da FDV e responsável por uma pesquisa sobre OSs no país, reafirma que o modelo de gestão das organizações é ineficiente e sem transparência. Para ela, o governo recuou devido a pressões contrárias a essa forma de parceria. “O governo está muito pressionado diante das denúncias de que o modelo não funciona como tem sido divulgado. E o ataque não vem de fonte que habitualmente levanta esse tipo de questão. É uma constatação científica; não é fácil refutar a academia. Os dados são fruto de pesquisa e podem ser comprovados”, assegura. Elda faz referência à pesquisa que coordenou e que aponta, entre outros dados, que o valor transferido do setor público para as OSs pode ser até cinco vezes maior do que fazer a gestão direta de um hospital.
O secretário Ricardo de Oliveira disse que a decisão pela suspensão foi tomada por orientação do governador Paulo Hartung, a fim de fazer uma transição de governo mais tranquila, ao concluírem que a gestão por OSs ainda não está muito clara para a população. Assim, caberá ao governo Renato Casagrande, que assume em janeiro, abrir os envelopes, analisar as propostas e decidir se vai dar prosseguimento ao processo. Casagrande foi procurado,mas,segundo a assessoria, não vai se manifestar sobre o assunto neste momento.Em sua gestão anterior (2011-2014),dois hospitais passaram a ser administrados por OSs: o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) - antigo São Lucas, em Vitória - e o Jayme Santos Neves, na Serra. Além desses, Hartung já havia terceirizado, em 2009, o Hospital Central, em Vitória, e, no ano passado, entregou a gestão do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha. DEFESA Apesar da suspensão, Ricardo de Oliveira mantém sua defesa ao modelo de gestão pelas OSs, pois considera que é mais eficiente por haver menos burocracia na contratação de pessoal, compra de equipamentos e materiais. Na administração direta dos hospitais, essas atividades ficam atreladas à legislação e processos licitatórios. “Organizar o setor público, principalmente na saúde, não é fácil. Quem é contra as OSs muitas vezes fala em privatização, mas não estamos privatizando nada. O patrimônio continua público, o que fazemos é um contrato de gestão com um parceiro, que tem metas a cumprir e, se não as atende, é substituído”, pontua. Questionado se o setor público também não poderia ter metas estabelecidas, Ricardo admite que não é impossível, mas ainda haveria dificuldades de execução justamente pelos entraves referentes à legislação. “No momento que um tomógrafo quebra, a OS pode mandar consertar imediatamente. Na administração direta, leva seis meses, um ano ou mais”, compara o secretário. Ricardo falou ainda que há indicadores que mensuram a qualidade do serviço que está sendo oferecido nas unidades que já têm OSs, inclusive com índices de satisfação dos usuários. Enquanto o secretário defende, Elda Bussinguer, professora da FDV e responsável por uma pesquisa sobre OSs no país, reafirma que o modelo de gestão das organizações é ineficiente e sem transparência. Para ela, o governo recuou devido a pressões contrárias a essa forma de parceria. “O governo está muito pressionado diante das denúncias de que o modelo não funciona como tem sido divulgado. E o ataque não vem de fonte que habitualmente levanta esse tipo de questão. É uma constatação científica; não é fácil refutar a academia. Os dados são fruto de pesquisa e podem ser comprovados”, assegura. Elda faz referência à pesquisa que coordenou e que aponta, entre outros dados, que o valor transferido do setor público para as OSs pode ser até cinco vezes maior do que fazer a gestão direta de um hospital.
Fonte Jornal Agazeta
ALINE NUNES
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