Primeira reunião dos vereadores de BSF

Primeira reunião dos vereadores aconteceu nesta quinta-feira dia 02/03/2025

Em menos de 24 horas da solenidade de posse, realizada na manhã do dia 1º de janeiro, os vereadores que estarão frente aos destinos do município pelo Legislativo, exceto Elivan Ramos do Nascimento, que esteve ausente por motivos de saúde, estiveram presentes nesta quinta-feira dia 02, visitando as dependências da Câmara Municipal, para receberem as chaves dos seus respectivos gabinetes.

Ao mesmo tempo, os parlamentares estiveram se reunindo nas comissões para apreciação de uma pauta de trabalhos, que os levou a estarem presentes na primeira sessão do ano e de seus mandatos.

Por volta das 15 horas o presidente Emerson Lima, respondeu a chamada de presença e iniciou os trabalhos, convocando o vereador Wilson Mulinha para a leitura bíblica. Na sequencia, quando da hora dos oradores, o vereador e líder do Executivo na Câmara, Rubens Delazari, defendeu a pauta oriunda do Executivo, solicitando o apoio dos colegas, visto que eram matérias já analisadas e que voltavam para serem apreciadas, devido que anteriormente estavam em período eleitoral.

Todas as matéria lidas, foram discutidas e aprovadas por unanimidade, levando alguns parlamentares a parabenizarem o Executivo pela sensibilidade na questão do orçamento anual, quando foram destinados maiores recursos para o setor de agricultura.

Veja a pauta aprovada:

1 – Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal, dos cargos de Coordenador-Geral Administrativo, Controlador Geral Interno, Subcontrolador Geral, Procurador Geral do Município e Subprocurador Geral, Chefe da Tesouraria...

2 – Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº 011/22 e dá outras providências. (Cria cargo de Coordenador-Geral de Unidade Cerimonial).

3 – Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza a criação do cargo de Assessoria Especial de Governo e dá outras providências.

4 – Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que cria os cargos de Coordenador-Geral para órgãos da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

5 – Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Prefeito Municipal, autoriza o Poder Executivo a criar o Cargo de Coordenador-Geral de Transportes na área da Saúde e dá outras providências.

6 – Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a estrutura da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, cria cargo comissionado e dá outras providências.

7 – Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a estrutura de pessoal de gabinete de Apoio às atividades de representação Político-Parlamentar da Câmara Municipal de Barra de São Francisco - ES e dá outras providências. (Dois cargos de Assessor)

8 – Projeto de Resolução nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera Resolução nº 006/2022, que dispõe sobre o benefício do auxílio alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Barra de São Francisco – ES.

9 – Projeto de Resolução nº 002/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Altera Resolução nº 002/2023, que cria a Comissão de Planejamento de Contratações (CPC), Comissão de Contratações ou Licitações (CCL), regulamentando suas competências ... (Fixa gratificação de Pregoeiro da Câmara Municipal).

10 – Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Mesa Diretora, que Altera o Anexo I – DA ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Resolução nº 001/2015. (Mudança nível de escolaridade do cargo de Chefe de Gabinete/ criação de + 3 (5) cargos de Assessor Administrativo e + 1 (2) cargo de Assessor Especial de Gabinete.

11 – Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que revoga as Resoluções nº 005/2006, 001/2013, 004/2017 e extingue cargo de Assessor Parlamentar criado pela Resolução 001/2015.

Logo após esta pauta apreciada, o presidente Emerson Lima, encerrou a sessão e na sequência convocou os parlamentares para a Sessão Especial para apreciação do projeto de lei orçamentário.

O Projeto de Lei nº 028/2024, obteve o parecer da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle sobre o Estima receita, fixa despesa para o exercício de 2025.

Ele foi lido, discutido e aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

 

Data de Publicação: sexta-feira, 03 de janeiro de 2025

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Horário das Sessões Plenárias:

17 horas (Calendário)

Fonte: Site da Câmara municipal